Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapezal - MT 2024 para Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024

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Q2454658 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código de Posturas do Município de Sapezal – MT, os ônibus de transporte coletivo urbano deverão reservar, com exclusividade e identificados perfeitamente, lugares destinados a pessoas portadoras de deficiência física. A quantidade desses lugares é de, pelo menos:
Alternativas
Q2454659 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Uma oficina mecânica localizada na região central do Município de Sapezal emprega, rotineiramente, uma série de ferramentas que emitem ruído considerável. Considerando o exposto no Código de Posturas do Município, o horário permitido para uso dessas ferramentas em dias úteis é de:
Alternativas
Q2454669 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código de Obras do Município de Sapezal, a tolerância máxima para violação dos valores mínimos da soma das áreas dos vãos de iluminação e ventilação, para fins de emissão do Habite-se, é de:
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Q2454670 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal, um tipo de estabelecimento que deve realizar regularmente o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento é:
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Respostas
1: C
2: B
3: B
4: A