Prova paraAnalista Técnico em Direito - SENAPPEN - 2025 - SELECON

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos

Princípios da Redação Oficial

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Conceito Gerais em Segurança Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas