Depois de ter sido aprovado na véspera pela Câmara Baixa
do Parlamento, o Senado votou nesta quinta-feira a favor da
regulamentação pioneira
A Austrália aprovou, nesta quinta-feira (28), uma lei histórica que
proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, uma das
medidas mais severas do mundo para manter os adolescentes
afastados de plataformas como Facebook, Instagram e X.
Depois de ter sido aprovado na véspera pela Câmara Baixa
do Parlamento, o Senado votou nesta quinta-feira a favor da
regulamentação pioneira, e as redes sociais serão em breve
obrigadas a tomar “medidas razoáveis” para impedir que os
adolescentes tenham contas nas suas plataformas.
As empresas de tecnologia, que enfrentam multas de até
50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares
americanos ou 189 milhões de reais) por não cumprimento,
qualificaram a legislação como “precipitada”, “problemática” e
“imprecisa”.
O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que
disputará a reeleição em 2025, fez campanha a favor desta lei e
pediu o apoio dos pais.
Albanese descreveu as redes sociais como “plataformas onde
se exerce pressão de grupo, provocadoras de ansiedade, canais
para golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para predadores
online”.
“Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos
de futebol, piscinas e quadras de tênis”, disse Albanese em
entrevista em setembro.
No papel, a proibição é uma das mais rigorosas do mundo, mas
atualmente não está claro como as empresas de redes sociais
irão aplicá-la.
Levará pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam
finalizados e a proibição entre em vigor.
Algumas empresas, como WhatsApp e YouTube, provavelmente
receberão isenções.
A legislação será acompanhada de perto por outros países,
incluindo muitos que cogitam proibições semelhantes.
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/mundo/australia-proibe-acesso-de-menoresde-16-anos-as-redes-sociais/. Acesso em: 03 dez. 2024. Texto adaptado.