Questões de Concurso Público TJ-PR 2013 para Assessor Jurídico
Foram encontradas 10 questões
Q365717
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a alternativa correta.
Q365720
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Q365722
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Q365725
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos, EXCETO:
Q365727
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do indeferimento da petição inicial, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Após o despacho liminar positivo, o juiz pode indeferir a petição inicial.
( ) É inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
( ) Quando o juiz indefere a petição inicial, por motivo de decadência ou prescrição, há encerramento do processo com julgamento de mérito.
( ) O ato do juiz que indefere a petição inicial é decisão interlocutória, impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, com possibilidade de juízo de retratação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Após o despacho liminar positivo, o juiz pode indeferir a petição inicial.
( ) É inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
( ) Quando o juiz indefere a petição inicial, por motivo de decadência ou prescrição, há encerramento do processo com julgamento de mérito.
( ) O ato do juiz que indefere a petição inicial é decisão interlocutória, impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, com possibilidade de juízo de retratação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q365730
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos no processo civil, considere as seguintes afirmativas:
1. A apelação produz, em regra, ambos os efeitos – devolutivo e suspensivo.
2. O recurso cabível contra a decisão que decide a liquidação de sentença é a apelação.
3. Não cabe, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes.
4. Contra a decisão do órgão especial de um Tribunal de Justiça que decide o incidente de inconstitucionalidade, é cabível recurso extraordinário.
Assinale a alternativa correta.
1. A apelação produz, em regra, ambos os efeitos – devolutivo e suspensivo.
2. O recurso cabível contra a decisão que decide a liquidação de sentença é a apelação.
3. Não cabe, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes.
4. Contra a decisão do órgão especial de um Tribunal de Justiça que decide o incidente de inconstitucionalidade, é cabível recurso extraordinário.
Assinale a alternativa correta.
Q365732
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos no processo civil, considere as seguintes afirmativas:
1. Nas decisões por maioria, em reexame necessário, se admitem embargos infringentes.
2. Em profundidade, não fica o órgão ad quem competente para o julgamento dos embargos infringentes adstrito aos motivos invocados no voto vencido.
3. Não será conhecido o recurso extraordinário que não apresentar preliminar formal de repercussão geral.
4. O agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitir recurso especial ou recurso extraordinário será instruído, obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado e, facultativamente, com outras peças que o agravante entender úteis.
Assinale a alternativa correta.
1. Nas decisões por maioria, em reexame necessário, se admitem embargos infringentes.
2. Em profundidade, não fica o órgão ad quem competente para o julgamento dos embargos infringentes adstrito aos motivos invocados no voto vencido.
3. Não será conhecido o recurso extraordinário que não apresentar preliminar formal de repercussão geral.
4. O agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitir recurso especial ou recurso extraordinário será instruído, obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado e, facultativamente, com outras peças que o agravante entender úteis.
Assinale a alternativa correta.
Q365734
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Q365737
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta.
Q365739
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do mandado de segurança, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado são de competência do Superior Tribunal de Justiça.
( ) É inconstitucional o prazo de decadência de 120 (cento e vinte) dias para a impetração de mandado de segurança.
( ) Questões de direito controvertidas impedem a concessão de mandado de segurana.
( ) O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado são de competência do Superior Tribunal de Justiça.
( ) É inconstitucional o prazo de decadência de 120 (cento e vinte) dias para a impetração de mandado de segurança.
( ) Questões de direito controvertidas impedem a concessão de mandado de segurana.
( ) O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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