Questões de Concurso Público TJ-SC 2010 para Juiz

Ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com a produção de todas as provas, de forma antecipada, com a presença do Ministério Público e do defensor dativo imediatamente nomeado.

Ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção das provas consideradas urgentes, assim reconhecidas, e, se for o caso, decretar a sua prisão preventiva, na forma do Código de Processo Penal.

Ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, com o decreto de prisão preventiva do réu, na forma do Código de Processo Penal.

O juiz decreta a revelia do acusado e nomeia-lhe prontamente defensor dativo para apresentar resposta, por escrito, em dez dias, com a designação de audiência de instrução e julgamento, determinando a intimação das testemunhas arroladas pelas partes para regular ouvida.

A suspensão é automática e não necessita de pronunciamento judicial.