Questões de Concurso Público TJ-SC 2010 para Oficial de Justiça e Avaliador
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Q1635698
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a aptidão
da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Q1635699
Direito Civil
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio
e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Q1635700
Direito Civil
No âmbito do direito civil, o contrato
pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação
assumida pelo devedor caso este não a cumpra,
denomina-se:
Q1635701
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, NÃO
constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Q1635702
Direito Civil
Pelo Código Civil, o domicílio
necessário do marítimo é:
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