Cada etapa e modalidade de ensino tem um valor per
capita, por dia letivo, para compra de gêneros alimentícios
da alimentação escolar, repassado pelo governo federal a
estados e municípios. No caso de estudantes matriculados
em escolas de educação básica localizadas em áreas
indígenas e remanescentes de quilombolas, em período
parcial, é transferido o valor, em reais (R$), de