Questões de Concurso Público UERJ 2024 para Nutricionista - Nutrição Clínica

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. 


A estabilidade consiste na garantia contra a exoneração discricionária do servidor público, submetendo a exclusão do cargo a processo administrativo ou judicial. O prazo (em anos) de efetivo exercício para obter a estabilidade é de:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. 

As regras constitucionais sobre acumulação remunerada de cargos públicos dispõem que é: 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. 

O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinados a assegurar o pleno gozo de direitos e garantias fundamentais. O remédio constitucional destinado à tutela do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, que pode ser manejado por “qualquer cidadão”, é denominado: