Questões de Concurso Público UFMA 2022 para Técnico em Assuntos Eduacionais

A organização nacional do ensino superior atribui competências ao Conselho Nacional de Educação - CNE. É competência do CNE: 

A Lei nº 11.741, de 2008, altera dispositivos da LDBEN nº 9.394/1996, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica (EPT). Assinale a alternativa correta, relacionada à EPT. 

De acordo com o Capítulo IV da LDBEN nº 9.394/96, referente à Educação Superior, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Uma das finalidades da educação superior é a qualificação para o trabalho, visando à efetiva integração na vida em sociedade, inclusive assegurando condições adequadas para aqueles que não revelam capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares é uma das atribuições da Educação Superior.
( ) A Educação Superior abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo de saber; de graduação; de pós-graduação; de extensão.
( ) Na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.
( ) Havendo vagas, as universidades podem matricular alunos não regulares nas disciplinas de seus cursos, desde que aprovados em processo seletivo prévio.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo. 

A LDBEN Nº 9.394/96, em alguns de seus dispositivos regulamentadores, expressa importantes conquistas no processo de luta pela superação do racismo na sociedade brasileira, sendo CORRETO afirmar que: 

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da assertiva a seguir: A Resolução CNE/CES Nº 1/2020, que dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19, adiciona __________ ao prazo de implantação das novas DCNs que tenham vigência estabelecida a partir de __________.