Questões de Concurso Público UFMG 2018 para Pedagogo

Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação

De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, classifique cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F).
I. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. II. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito. III. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em sistema especial de ensino. IV. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche ou pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. V. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
A sequência CORRETA é:

Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre o Capítulo II da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é INCORRETO afirmar que

Acerca dos dados apresentados no Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2014, é INCORRETO afirmar que