Conforme dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, os cursos
de qualificação profissional técnica e os cursos técnicos, na forma articulada integrada com o Ensino Médio na
modalidade de EJA, devem assegurar para a Base Nacional Comum Curricular (2018) o mínimo de:
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/Consed/Undime, 2018.