Questões Prefeitura de Itajaí - SC 2024 para Professor de Arte - (Para atuar como Corpo Cerimonial, Eufônio, Musicalização, Percussão de Marcha, Percussão Sinfônica, Trombone, Tropa, Trompete, Tuba e Violino)

Q3060583

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor de Arte - (Para atuar como Corpo Cerimonial, Eufônio, Musicalização, Percussão de Marcha, Percussão Sinfônica, Trombone, Tropa, Trompete, Tuba e Violino) |

Q3060583 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Uma das importantes alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu com a promulgação da Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Sobre as disposições introduzidas por essa lei, assinale a alternativa correta:

Ampliou os direitos trabalhistas relacionados à gestante, como a licença-maternidade remunerada por até 7 meses.

O Marco Legal da Primeira Infância reduziu a licença-paternidade obrigatória de 5 para 2 dias, visando a maior produtividade no trabalho.

Ampliou a licença-paternidade de 5 para 20 dias para funcionários de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, promovendo maior participação dos pais nos cuidados iniciais.

Estabeleceu que políticas públicas voltadas à primeira infância devem considerar a integralidade das crianças até 12 anos de idade.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

Questões de Concurso Público Prefeitura de Itajaí - SC 2024 para Professor de Arte - (Para atuar como Corpo Cerimonial, Eufônio, Musicalização, Percussão de Marcha, Percussão Sinfônica, Trombone, Tropa, Trompete, Tuba e Violino)

Foi encontrada 1 questão