Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Itaberaba - SC 2024 para Auxiliar de Ensino II

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino em todos os estabelecimentos públicos e privados.
V. Valorização do profissional da educação escolar.


Assinale a alternativa correta: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, sobre a Organização da Educação Nacional, em seu Art. 11. os Municípios incumbir-se-ão de, assinale a alternativa incorreta.