Questões de Concurso Público Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE 2023 para Psicopedagogo

Atualmente, de acordo com o Artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96), a Educação Infantil deve ser organizada de acordo com algumas regras. Neste sentido, analise as afirmativas abaixo:
I. Na Educação Infantil, a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção da criança para o acesso ao Ensino Fundamental.
II. É preciso oferecer carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Em caso de oferecimento de uma jornada integral, a criança deverá ser atendida, no máximo por 8 horas.
IV. É necessário realizar o controle de frequência pela instituição da educação pré-escolar.
Está CORRETO o que se afirma apenas em

O Capítulo V da da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9395/96) trata da Educação Especial, referindo-se à modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando os direitos que são assegurados no texto da referida Lei, leia as afirmativas abaixo e assinale a afirmativa INCORRETA.