Questões de Concurso Público CESP 2009 para Advogado Especialista - Direito Administrativo

é sempre gratuito.

se o depósito se entregou fechado, colado, selado, ou lacrado, nesse mesmo estado se manterá.

o depositário responde pelos casos de força maior.

se voluntário, provar-se-á por qualquer forma.

se necessário, presume-se gratuito.

não pode ser transferido por alienação.

pode recair apenas em bens imóveis.

não permite que o seu exercício seja cedido a título oneroso.

não pode recair sobre título de crédito.

obriga o usufrutuário a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular de usufruto.

o julgamento contrário a um dos credores solidários atinge os demais.

a solidariedade se presume.

convertendo-se a prestação em perdas e danos, não subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.

o credor que tiver remitido a dívida ou recebido o pagamento responderá aos outros pela parte que lhes caiba.

o credor não poderá renunciar á solidariedade em favor de um dos devedores.

comunhão universal.

participação final nos aquestos.

comunhão parcial.

sociedade de fato.

união estável.