Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 12 questões

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Q122397
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122397 Direito Administrativo
Investidura é

Alternativas
Q122398
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Teoria das nulidades , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122398 Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa compatível com a ordem jurídica.

Alternativas
Q122399
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122399 Direito Administrativo
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, com fixação de prazo é uma

Alternativas
Q122400
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122400 Direito Administrativo
No tombamento, o proprietário

Alternativas
Q122401
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122401 Direito Administrativo
Tombamento de ofício é

Alternativas
Q122402
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122402 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q122404
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122404 Direito Administrativo
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência

Alternativas
Q122405
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122405 Direito Administrativo
Na modalidade licitatória convite, é possível a participação de não convidados, desde que manifestem seu interesse

Alternativas
Q122406
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122406 Direito Administrativo
Em razão da supremacia do interesse público sobre o particular, é possível à Administração Pública realizar alteração unilateral nos contratos administrativos. Com relação à alteração quantitativa, o limite a ser respeitado para as supressões que se fizerem necessárias no caso de reforma de edifício ou equipamento é de

Alternativas
Q122407
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122407 Direito Administrativo
O Estado tem responsabilidade quando o serviço público não funcionou, funcionou atrasado ou funcionou mal. Tal afirmativa é referente à teoria

Alternativas
Q122409
Direito Administrativo Controle da administração pública , Controle administrativo, judicial e legislativo ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122409 Direito Administrativo
Recurso hierárquico próprio

Alternativas
Q122410
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122410 Direito Administrativo
Reversão

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: C
5: B
6: D
7: B
8: A
9: B
10: D
11: B
12: C
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