Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 7 questões
Q69400
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio
Q69401
Direito Constitucional
É correto afirmar que
Q69402
Direito Constitucional
O servidor público estável só perderá o cargo
Q69403
Direito Constitucional
Aos juízes, é vedado
I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função;
II. dedicar-se à atividade político-partidária;
III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração;
IV. exercer o magistério.
Estão corretas somente as assertivas
I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função;
II. dedicar-se à atividade político-partidária;
III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração;
IV. exercer o magistério.
Estão corretas somente as assertivas
Q69404
Direito Constitucional
A competência dos Tribunais dos Estados será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do
Q69405
Direito Constitucional
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias compete ao
Q69406
Direito Constitucional
Leia as proposições:
I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;
II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;
III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública.
É correto afirmar que
I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;
II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;
III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública.
É correto afirmar que
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