Questões MPE-SP 2016 para Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Q659842

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659842 Segurança e Saúde no Trabalho

Não é raro que, após um alarme de incêndio, o pânico instalado cause mais acidentados que o fogo, propriamente dito. Por isso, o Plano de Abandono

A

deve ser elaborado tendo como base as características comportamentais da população fixa, semifixa ou flutuante que ocupa a edificação, de forma que aspectos psicológicos dos indivíduos não comprometam a execução do Plano.

B

implantado deverá considerar que os ocupantes da edificação possuem mobilidades diferentes, de maneira que o primeiro alarme seja dirigido a idosos, gestantes e outros ocupantes que tenham a mobilidade reduzida.

C

integra o Plano de Emergência e deverá ser adequado às possíveis características da população usuária da edificação (que pode ser fixa, semifixa, flutuante ou especial), tendo sua eficácia influenciada por três fatores: a detecção, o alarme e o abandono.

D

será estruturado de maneira tal que cada líder de rota de fuga domine as técnicas de primeiros socorros e saiba com precisão a localização dos nichos de sobrevivência, assim como quais os recursos disponíveis em cada um deles.

E

e o confinamento do sinistro constituem etapas do Plano de Emergência que são usualmente planejadas em conjunto, de maneira tal que durante a evacuação seja possível o isolamento ou bloqueio de áreas para dificultar a propagação das chamas.

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Q659843

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659843 Segurança e Saúde no Trabalho

Os integrantes da Brigada de Incêndio devem possuir conhecimentos e habilidades que lhes permitam atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, no abandono de área e nos primeiros socorros. Considerando isso, assinale a alternativa correta.

A

Em edificações onde exista diversidade de ocupações, o número de brigadistas deve ser calculado por meio de média ponderada, em que cada contingente de ocupantes é multiplicado por fator que traduza o grau de risco da área ocupada por esse contingente.

B

Entre as atribuições da Brigada de Incêndio, constam algumas ações de prevenção, como a notificação ao setor competente da empresa ou edificação de eventuais irregularidades existentes com relação à prevenção e à proteção contra incêndios e a orientação à população fixa e flutuante.

C

É usual, nos Planos de Emergência, após identificada uma situação de risco, que caiba com exclusividade aos membros da Brigada de Incêndio o acionamento dos alarmes de emergência e consequente deflagração do abandono coletivo de áreas.

D

Nos casos excepcionais, quando durante a realização de um exercício simulado ou execução de Plano de Abandono alguém precisar retornar ao seu posto de trabalho para recuperar um objeto, caberá a um brigadista seu acompanhamento, de forma que não gere conturbação ou tumulto.

E

Cabe à Brigada de Incêndio o planejamento, a comunicação, a organização e a realização de simulados setoriais anuais, de forma que todos os membros do setor escolhido participem ativamente do exercício, apontando, sempre que possível, as oportunidades de melhorias.

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Q659844

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659844 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando os conhecimentos mobilizados na área de prevenção e combate a incêndios, assinale a alternativa correta.

A

Para o combate a incêndios de classe D, utilizam-se pós à base de cloreto de sódio, cloreto de bário, monofosfato de amônia ou grafite seco.

B

A classificação da combustão pode se dar pela velocidade de deslocamento da frente de reação, que no caso da deflagração chega a atingir 600 m/s.

C

A condução é um mecanismo de propagação de calor que é provocado por arraste superficial do fluido que envolve o material em combustão.

D

Na temperatura de queima plena, os gases desprendidos do combustível passam a prescindir da existência de fonte de calor externa para que ocorra a continuação da combustão.

E

Na radiação, a propagação do calor é feita de molécula para molécula do corpo aquecido, por meio de movimento vibratório orientado pelo gradiente térmico.

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Q659845

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659845 Segurança e Saúde no Trabalho

A Política Nacional de Resíduos Sólidos busca dar ao país os instrumentos necessários ao enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Assim,

A

prevê a manutenção do padrão de geração de resíduos atual por um período de 20 anos, o desenvolvimento de técnicas de reciclagem e de reutilização dos resíduos sólidos que têm valor econômico e a destinação correta dos rejeitos, que não podem ser reciclados ou reutilizados.

B

por meio da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada, ao gerenciamento de resíduos sólidos, excluídos os perigosos, e às responsabilidades dos geradores e do poder público.

C

instituiu a logística reversa, instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição, ao setor empresarial, dos resíduos que são passíveis de redução em seu ciclo de vida.

D

cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal, além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

E

tem como princípios a antecipação, o reconhecimento, a cautela e a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública, além de definir com precisão quem é o poluidor e quais são as partes afetadas.

Q659846

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659846 Segurança e Saúde no Trabalho

O gerenciamento de riscos, praticado no âmbito de um sistema de gestão em segurança, saúde e meio ambiente de trabalho, demanda a utilização de uma técnica de análise de riscos, como

A

o Hazard and Operation – HAZOP, que busca a construção de uma explicação lógica de cada evento que tem potencial de tornar-se risco para o processo que se busca preservar.

B

a Análise de Combinações Críticas e Consequências Associadas – ACCCA, que, mediante a aplicação da análise combinatória na rede de possibilidades de acidentes, permite a identificação das situações críticas.

C

a Análise de Perigos Potenciais – APP, que é normalmente aplicada na fase de concepção do sistema produtivo, mas também se aplica em plantas industriais já instaladas e em operação.

D

a Análise de Árvore de Falhas – AAF, método desenvolvido para sistemas complexos, que apresentam elevada susceptibilidade às falhas humanas e demandam rigor na gestão comportamental e no controle da influência dos erros humanos no funcionamento do sistema.

E

a Análise de Modos de Falhas e Efeitos – AMFE, que tem, entre seus principais objetivos, a revisão sistemática dos modos de falha de um componente, para garantir danos mínimos ao sistema e a determinação dos componentes cujas falhas teriam efeito crítico na operação do sistema.

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Q659847

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659847 Segurança e Saúde no Trabalho

A adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, é um dos objetivos da Ergonomia. Para tanto, a prática ergonômica

A

deve considerar, na concepção da atividade, que o trabalhador sente-se mais confortável quando opera em regime de tutela, com tarefa e tempo de execução bem definidos, em que sua única preocupação é o atingimento de uma meta de produção.

B

não pode prescindir de acompanhamento médico específico dos trabalhadores, de maneira que, na organização do trabalho, estejam disponíveis as informações necessárias à alocação de recursos humanos mais adequados às atividades de alta demanda.

C

visando ao controle de incidência e severidade dos distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, utiliza, na concepção dos postos de trabalho, dados antropométricos equivalentes à mediana da população usuária.

D

conta com várias possibilidades de controle de engenharia ou administrativos, como a realocação de tarefas de trabalho (por exemplo, utilizar rotação de trabalhadores e dilatação do trabalho), de forma que o trabalhador não gaste o tempo todo do turno de trabalho em tarefas de alta demanda.

E

ao se conceber a atividade, busca reduzir os esforços dinâmicos ao máximo, pois todo esforço de manutenção postural implica uma contração muscular dinâmica que pode ser nociva à saúde, de maneira que as demandas musculares devem ser objeto de criteriosa avaliação.

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Q659848

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659848 Segurança e Saúde no Trabalho

Em face dos conhecimentos acerca do trabalho humano, desenvolvidos no campo da Ergonomia, a organização do trabalho deverá considerar, entre outros aspectos envolvidos,

A

que existem vários modos operatórios passíveis de utilização, que variam de acordo com as modificações da matéria-prima, do estado dos equipamentos e das próprias condições psicofisiológicas dos trabalhadores.

B

a ocupação real do tempo, que pode ser aferida pelo grau de aderência do trabalho real em relação ao trabalho prescrito, que irá revelar o tempo que é desperdiçado em ações ou movimentos que não concorrem para o produto final.

C

o conteúdo das tarefas, que deve ser expresso por meio da quantificação das ações realizadas pelo trabalhador em cada ciclo operatório, como a movimentação lateral ou vertical dos braços, a movimentação de pescoço, pernas etc.

D

que a cadência é a maneira como os ritmos são ajustados, que pode ser livre (quando o indivíduo tem autonomia para determinar seu próprio ritmo) ou imposto (por uma máquina, por esteiras e até mesmo por incentivos à produção).

E

que as metas de produção devem ser estipuladas em função da variação natural que ocorre no trabalho coletivo, pois só se pode contar com uma capacidade produtiva determinada ao longo de um dia, semana, mês ou ano para um mesmo indivíduo.

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Q659849

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659849 Segurança e Saúde no Trabalho

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT deverá, em conformidade com a legislação vigente,

A

ser elaborado e implementado nos estabelecimentos que contem, independentemente da existência de vínculo empregatício com a empresa responsável, com mais de 70 trabalhadores.

B

substituir, para fins da fiscalização empreendida pela auditoria fiscal do trabalho, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Programa de Preservação Auditiva – PPA e o Programa de Proteção Respiratória – PPR.

C

conter memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em conta riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.

D

ser elaborado pelo coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, após ouvida a CIPA ou o designado do estabelecimento.

E

apontar, para cada fase da obra, os responsáveis pela área de vivência, demolição, escavação e movimentação de terra, carpintaria, armações de aço, acessos temporários de madeira, instalações elétricas provisórias, andaimes e demais elementos construtivos.

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Q659850

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659850 Segurança e Saúde no Trabalho

Na elaboração e na implementação de um Programa de Segurança na Utilização de Ferramentas Manuais ou Portáteis, há que se considerar, entre outros aspectos, que

A

para angariar a adesão dos trabalhadores, é necessário tolerar pequenos desvios comportamentais, como o hábito de se usar ferramenta de ar comprimido para “bater pó” das roupas após o expediente.

B

nem sempre estará disponível a ferramenta adequada à tarefa demandada, de maneira que os trabalhadores devem ser orientados a utilizar adaptações possíveis, como o uso de talhadeiras como alavancas.

C

embora inexista risco na exposição a vibrações de corpo inteiro, em face das diferenças de frequência em relação àquelas naturais do corpo humano, o uso de ferramentas causadoras de vibrações localizadas deve ser monitorado.

D

pode ser necessário combater pequenos vícios dos trabalhadores, como na operação de serrar, em que o ataque à madeira deve se dar empurrando o serrote, sem muita força, para tracioná-lo com mais pressão.

E

os pés de cabra e alavancas devem ser escolhidos de acordo com a tarefa a ser executada, de maneira que nunca sejam utilizados quaisquer tipos de extensão para aumentar a capacidade de força da ferramenta.

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Q659851

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659851 Segurança e Saúde no Trabalho

A realização de auditorias periódicas destina-se à avaliação do sistema de gestão da segurança e da saúde no trabalho e de seus elementos quanto à sua eficácia na prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Dessa maneira,

A

conforme consagrado em normas internacionais, a auditoria deve basear-se em alguns princípios, tais como imparcialidade, senso de justiça, zelo na emissão de juízo de valor, abordagem fundamentada no raciocínio lógico e confidencialidade.

B

podem ser internas, algumas vezes chamadas auditorias de primeira parte, sendo conduzidas pela própria organização, ou em seu nome, para análise crítica pela direção da organização e outros propósitos internos.

C

atendendo à classificação usual imposta por responsabilidades e objetivos da auditoria, denomina-se auditoria de segunda parte aquela realizada por organizações externas de auditoria independente, tais como as de certificação.

D

a preparação para a auditoria envolve a realização de reuniões prévias com as lideranças dos setores a serem auditados, independentemente de ocuparem cargos de chefia ou supervisão, para garantir a normalidade das operações objeto de auditoria.

E

em conformidade com a norma NBR ISO 19001, define-se auditoria como um processo sistemático, documentado e contratado especificamente para colher evidências e informações, avaliá-las de forma objetiva ou subjetiva, conforme o caso, e emitir juízo sobre o atendimento de critérios preestabelecidos.

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Q659852

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659852 Segurança e Saúde no Trabalho

Na avaliação da exposição ocupacional ao ruído, são utilizados medidores integradores de uso pessoal, também conhecidos por dosímetros de ruído, que devem atender às normas específicas aplicáveis. Entre os requisitos técnicos e os parâmetros a serem atendidos, tem-se

A

o circuito de ponderação “A” e o nível de percepção para integração igual a 85 dB(A).

B

a indicação da ocorrência de níveis superiores a 120 dB(A) e o circuito de resposta lenta (slow).

C

o nível limiar de integração de 85 dB(A) e a faixa de medição mínima de 85 a 120 dB(A).

D

o critério de referência de 80 dB(A), que corresponde à dose de 50% para uma exposição de 8 horas, e o circuito de ponderação em “A”.

E

o critério de referência de 85 dB(A), que corresponde à dose de 100% para uma exposição de 8 horas, e o circuito de resposta lenta (slow).

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Q659853

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659853 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito dos procedimentos envolvidos e dos equipamentos utilizados na avaliação da exposição ocupacional ao calor, é correto afirmar que

A

os trabalhadores a serem avaliados devem ser representativos do coletivo de trabalhadores que terão sua exposição traduzida pelos resultados obtidos, que devem ser colhidos preferencialmente nas condições mais severas de exposição, ainda que haja descontinuidade na amostragem.

B

o aparato destinado à determinação da temperatura de globo (t_g) será constituído de, entre outros elementos, uma esfera oca de alumínio, de aproximadamente 2 mm de espessura e com diâmetro de 160 mm, pintada externamente de preto fosco.

C

a identificação do período de exposição mais desfavorável ao coletivo de trabalhadores avaliado dar-se-á em função das características ambientais, que valem para todos, não se considerando atividade física ou metabolismo, que são individuais.

D

quando houver uma fonte principal de calor, os termômetros deverão estar contidos num mesmo plano vertical e próximos uns dos outros (sem se tocarem), com o conjunto posicionado de forma que a normal ao plano dos termômetros esteja na direção da referida fonte principal de calor.

E

as temperaturas a serem medidas são a temperatura de bulbo úmido natural (t_bn), a temperatura de globo (t_g) e a temperatura de bulbo seco (t_bs), que devem ser coletadas independentemente da presença ou não de carga solar direta.

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Q659854

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659854 Segurança e Saúde no Trabalho

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT

A

é documento que deve ser apresentado para instrução de requerimento da aposentadoria especial, podendo ser aceitos em sua substituição os laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.

B

contém todos os dados das demonstrações ambientais necessários à comprovação da habilitação à aposentadoria especial por exposição a agentes insalubres, conforme exigido no preenchimento do Perfil Previdenciário Profissional.

C

apresentado ao INSS pode ter sido emitido por demanda do interessado na aposentadoria especial, exigindo-se, para sua validação, que as provas documentais tenham caráter oficial, como laudos emitidos por órgãos públicos.

D

relativo a equipamento ou setor similar àquele do trabalhador interessado na aposentadoria especial pode vir a ter valor processual se houver elementos que permitam considerar também como similares as condições ambientais de trabalho.

E

deverá adequadamente documentar, para o reconhecimento dos fatores de risco ambientais, a identificação do fator de risco, sua localização, número de trabalhadores expostos, trajetórias possíveis e principais equipamentos de proteção coletiva e individual prescritos.

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Q659855

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659855 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação previdenciária dirigida à segurança e saúde do trabalhador,

A

a apuração de nocividade, assim entendida a situação de trabalho capaz de trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador, em que o agente nocivo não é de simples mensuração, está condicionada a parecer da perícia médica do INSS.

B

o auxílio-acidente é o benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho, que pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social, incluindo a aposentadoria, por possuir caráter indenizatório.

C

o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT deverá conter, entre outros, o reconhecimento dos fatores de risco ambientais, o estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, a especificação e implantação de medidas
de controle e avaliação de sua eficácia.

D

particularmente à Resolução nº 1.269, de 15 de fevereiro de 2006, a perícia do INSS, no estabelecimento de nexo causal entre o agravo à saúde do trabalhador e sua atividade profissional, considerará o Nexo Técnico Estatístico Previdenciário associado à relação existente entre o CNAE da empresa, sua atividade principal e o Cadastro Internacional de Doenças.

E

o Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2,0 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% e 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica para custear aposentadorias especiais e outros benefícios, cuja atualização se dá a cada dois anos.

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Q659856

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q659856 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

A

instituído por meio da Instrução Normativa n^o 811, de maio de 2002, obriga as empresas que mantenham processos produtivos que impliquem a exposição de seus empregados a riscos ambientais a elaborarem perfis coletivos para grupos de empregados caracterizados como de exposição homogênea.

B

deve ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica.

C

tem como finalidade a comprovação das condições de trabalho para habilitação de beneficiários à aposentadoria especial, podendo ser substituído, para fins processuais, pelo conjunto formado pelos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

D

permite ao segurado com dificuldades em comprovar o trabalho em condições especiais, em um determinado período de sua vida laboral, requerer ao INSS a aceitação de laudo técnico relativo a condições similares de trabalho, em que a exposição ocupacional seja semelhante.

E

teve sua elaboração tornada obrigatória por meio da Instrução Normativa INSS 99/2004 para todas as empresas, independentemente de seu faturamento, que possuam ambientes e condições de trabalho que ensejem a seus empregados o direito à aposentadoria especial.

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Q750192

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Biólogo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Computação | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Geólogo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Geógrafo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Químico | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Avaliador | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Agrônomo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Industrial | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Tráfego | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Médico Veterinário |

Q750192 Legislação Federal

Nos termos do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que

A

dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, são considerados integridade.

B

os Municípios com população igual ou superior a 12000 (doze mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, ou de divulgação em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira.

C

a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada, dentre outras, como reservada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua produção.

D

os interessados terão amplo acesso às informações pessoais, independentemente de classificação de sigilo como ultrassecreta, pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, a contar da sua data de produção.

E

qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação de interesse público aos órgãos e entidades públicas, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e os motivos determinantes da solicitação.

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Q750193

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Computação | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Geólogo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Geógrafo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Químico | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Avaliador | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Agrônomo | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Industrial | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Tráfego | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Médico Veterinário |

Q750193 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual nº 58.052/2012, será o órgão responsável pela fiscalização da aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, e desse Decreto, no âmbito da Administração Pública Estadual, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno,

A

a Comissão de Acesso à Informação.

B

a Corregedoria Geral da Administração.

C

o Serviço de Informação ao Cidadão.

D

o Grupo Especial de Apoio ao Cidadão.

E

a Secretaria de Gestão Pública.

Q793099

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Industrial | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Tráfego |

Q793099 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa com deficiência, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que

A

é indispensável o seu consentimento prévio, livre e esclarecido, podendo, no entanto, ser suprido em situação de curatela, na forma da lei.

B

é dispensável o seu consentimento, desde que o objetivo a ser alcançado seja para o seu próprio bem-estar.

C

se exige o seu prévio e livre consentimento por escrito, não podendo ser suprido mesmo em situação de curatela.

D

não se exigirá o seu consentimento pessoal, no caso de pesquisa científica, se os seus pais ou responsáveis legais assim se manifestarem em seu lugar.

E

será exigido o seu prévio e livre consentimento apenas para a hipótese de pesquisa científica, podendo ser dispensado nos demais casos.

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Q793100

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Industrial | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Tráfego |

Q793100 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital particular com vários hematomas em seu corpo, levando o agente de saúde a suspeitar que ela teria sido vítima de violência. Nessa situação, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que

A

o agente de saúde deverá envidar todos os esforços para confirmar a violência sofrida pela pessoa com deficiência e, uma vez confirmada, deverá notificar compulsoriamente o Ministério da Saúde.

B

o agente de saúde nada poderá fazer nesse caso, uma vez que se trata apenas de uma suspeita.

C

deverá ser feita a notificação compulsória do fato suspeito à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

D

o hospital, por ser particular, não está obrigado a notificar as autoridades, uma vez que a notificação compulsória é imposta apenas aos hospitais públicos.

E

o hospital deve, assim que teve conhecimento do fato, tomar o depoimento por escrito da vítima e notificar o juiz da Comarca para as devidas providências.

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Q793101

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Industrial | VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Tráfego |

Q793101 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei n° 13.146/2015, os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Com relação aos estabelecimentos já existentes, os meios de acessibilidade

A

devem ser garantidos na ordem de 20%, pelo menos, do total de seus dormitórios, garantidas, ao menos, duas unidades acessíveis.

B

não serão obrigatórios, podendo ser adaptadas suas unidades em livre proporção.

C

devem ser garantidos em, pelo menos, 10% de seus dormitórios, garantida, no mínimo, uma unidade acessível.

D

devem ser garantidos na mesma proporção que os novos empreendimentos, devendo ser efetuadas as obras necessárias para atender às exigências da Lei.

E

não são obrigatórios, devendo a lei de cada Estado da Federação oferecer vantagens e benefícios para que esses estabelecimentos possam oferecer a mesma acessibilidade.

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Questões de Concurso Público MPE-SP 2016 para Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho

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