Questões de Concurso Público TJ-SP 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 10 questões

Q671141 Direito Constitucional
Aos portugueses serão atribuídos os direitos
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Q671142 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que
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Q671143 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 45/04 introduziu em nosso sistema constitucional o mecanismo de edição pelo Supremo Tribunal Federal de súmulas vinculantes. A regulamentação constitucional da matéria previu
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Q671144 Direito Constitucional
A intervenção federal é a supressão excepcional e temporária da autonomia do Estado-membro que
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Q671145 Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que
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Q671146 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
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Q671147 Direito Constitucional
São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal:
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Q671148 Direito Constitucional
A duração razoável do processo
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Q671149 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
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Q671150 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados pelo art. 7° da Constituição Federal: 
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Respostas
1: C
2: D
3: A
4: D
5: D
6: B
7: C
8: A
9: A
10: B