Questões de Concurso Público FAPESP 2018 para Procurador
Foram encontradas 12 questões
Q905188
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.
Q905189
Direito Constitucional
No tocante ao tema conceito de constituição, existem
pensadores e doutrinadores que formularam concepções
de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente,
é correto afirmar que Ferdinand Lassale,
Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções
de constituição, respectivamente, nos sentidos:
Q905191
Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos
políticos, é correto afirmar que
Q905192
Direito Constitucional
Paulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos,
mas tem uma condenação criminal na justiça
brasileira e pretende obter a sua naturalização como
cidadão brasileiro. Nos moldes da Constituição Federal,
Paulo
Q905193
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das funções
essenciais da Justiça.
Q905194
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla hipótese em que
deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no
controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário
de tribunal.
Q905195
Direito Constitucional
A respeito das ações de controle de constitucionalidade
no direito brasileiro, é correto afirmar que
Q905196
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla ação de controle
de constitucionalidade que é dotada da característica da
subsidiariedade.
Q905197
Direito Constitucional
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou
válida lei municipal contestada em face de norma da
Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição
Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle
de constitucionalidade
Q905199
Direito Constitucional
No tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis
pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer
irregularidade, ilegalidade, ou ofensa aos princípios
do artigo 37 da Constituição Federal, dela darão ciência
Q905201
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta
a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito
(CPIs).
Q905206
Direito Constitucional
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a alternativa correta.
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