Questões de Concurso Público MPE-SP 2018 para Analista Jurídico do Ministério Público

Foram encontradas 7 questões

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Q938367
Direito Constitucional Partidos Políticos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938367 Direito Constitucional
No tocante ao partido político, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.
Alternativas
Q938368
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938368 Direito Constitucional

O Presidente da República editou uma medida provisória (MP) disciplinando determinadas matérias sobre a carreira do Ministério Público e remete o texto da MP à Câmara dos Deputados, recebendo parecer contrário da Comissão Mista de Deputados e Senadores, sendo, em seguida, objeto de apreciação e votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, acabando por ser aprovada depois de 65 dias de deliberação legislativa.


Considerando a situação hipotética, bem como as normas constitucionais que regem a matéria, é correto afirmar que a referida medida provisória é

Alternativas
Q938369
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938369 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q938370
Direito Constitucional Justiça Militar , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938370 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime de homicídio doloso cometido por militar estadual em que a vítima é um civil, a competência para processar e julgar o delito é
Alternativas
Q938371
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938371 Direito Constitucional
Hércules é Promotor de Justiça estadual e foi submetido a processo disciplinar pela Corregedoria da sua carreira, no qual foi absolvido. Nessa hipótese, considerando as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é correto afirmar que Hércules
Alternativas
Q938372
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938372 Direito Constitucional
Nos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
Alternativas
Q938373
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938373 Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal, se o Ministério Público, durante a execução orçamentária do exercício, pretender realizar despesas ou assumir obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias,
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: B
5: D
6: E
7: C
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