Questões de Concurso Público PC-BA 2018 para Escrivão de Polícia
Foram encontradas 5 questões
Q1154421
Legislação Estadual
Considerando a Constituição Federal (art. 1º , 3º , 4º e 5º ),
bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII),
é correto afirmar que
Q1154431
Legislação Estadual
Um Escrivão de Polícia, ao colher o depoimento de um
investigado, foi brutalmente agredido por ele, sofrendo
vários danos físicos e psicológicos que o obrigaram
a afastar-se do serviço. De acordo com o Estatuto do
Servidor Público Civil do Estado da Bahia, esse escrivão
Q1154432
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94, no que diz
respeito à acumulação de cargos, assinale a alternativa
correta.
Q1154433
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Escrivão da Polícia Civil,
dentre outras,
Q1154434
Legislação Estadual
De acordo com o que prescreve a Lei Estadual
nº 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado à imposição de penalidade, em
face da prática de infração administrativa, com observância das garantias da ampla defesa e do contraditório, nas
hipóteses não disciplinadas em legislação específica,
denomina-se processo
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