Questões de Concurso Público Prefeitura de Pontal - SP 2018 para Procurador

a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 180 (cento e vinte) dias ao ano.

ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

a participação em plano de previdência complementar instituído por instituição financeira.

a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 75% (setenta e cinco por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 5 (cinco) módulos fiscais.

a associação em cooperativa de fomento à produção familiar ou à concessão de crédito subsidiado.