Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 10 questões

Q974651 Direito Civil
A respeito das recentes inclusões sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q974652 Direito Civil
Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o seu sobrinho, João, se ele for aprovado na faculdade de medicina. A situação hipotética trata de uma hipótese de
Alternativas
Q974653 Direito Civil
Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, caracteriza hipótese de
Alternativas
Q974654 Direito Civil
É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação
Alternativas
Q974655 Direito Civil

A consignação em pagamento é caracterizada pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário, da coisa devida, nos casos e formas legais, extinguindo a obrigação.


Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q974656 Direito Civil
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q974657 Direito Civil

O hospital X, situado na Cidade de São Bernardo do Campo, passou a oferecer o serviço de plano de saúde para os seus pacientes no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). No anúncio, informou que caso mais de 1.000 (mil) pessoas contratassem o plano, o valor seria reduzido para a metade. Quando o plano de saúde atingiu 900 (novecentas) pessoas contratadas, o valor do plano foi reduzido pela metade. Porém, onze meses após as contratações, o hospital X decidiu que iria cobrar o valor integral do plano de saúde.


Sobre a situação hipotética, considerando os princípios da boa-fé objetiva, é correto afirmar que o hospital X está

Alternativas
Q974658 Direito Civil
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q974660 Direito Civil
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q974661 Direito Civil
No contrato de locação, regido pela Lei n° 8.245/1991, é possível que o locador exija do locatário uma garantia locatícia. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: E
5: C
6: C
7: D
8: B
9: B
10: A