Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2018 para Procurador do Município

Foram encontradas 3 questões

Q927892 Direito Processual Penal
De acordo com a literalidade do art. 437 do Código de Processo Penal, estão isentos de servir no Tribunal do Júri como jurados, entre outros,
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Q927893 Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito, bem como as demais perícias, será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por quem tenha habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, ou seja,
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Q927894 Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando
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Respostas
1: A
2: E
3: B