Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 5 questões
Q889843
Direito do Consumidor
João comprou um pacote de biscoitos, e ao levar à boca
um deles, percebeu algo estranho. Sem comer o biscoito,
notou que havia pelos de ratos, o que ficou devidamente
confirmado em laudo pericial particular. Isso fez com que
João procurasse seus eventuais direitos em ação judicial.
Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q889844
Direito do Consumidor
Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrato de
penhor subscrito com instituição financeira foram furtadas.
A contraprestação devida nos contratos de mútuo
garantido por penhor é o pagamento do valor acordado
para o empréstimo. Nesse caso, a prescrição para que o
proprietário das joias, que pagou sua dívida, seja ressarcido
pelo valor das mesmas é de
Q889845
Direito do Consumidor
No contrato de promessa de compra e venda de imóvel
em construção, além do período previsto para o término
do empreendimento, há, comumente, cláusula de prorrogação
excepcional do prazo de entrega da unidade
ou de conclusão da obra, que varia entre 90 (noventa) e
180 (cento e oitenta) dias: a conhecida cláusula de tolerância.
Considerando isso, assinale a alternativa correta.
Q889846
Direito do Consumidor
Paciente com insuficiência renal grave faleceu em decorrência
de ingerir, por orientação médica, um anti-inflamatório,
cuja bula continha informações de possíveis reações adversas e a ocorrência de doenças graves renais.
O laboratório, fornecedor do produto,
Q889847
Direito do Consumidor
Considerando as regras consumeristas, os empregados
demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram
para plano de saúde coletivo empresarial, nas
condições legais, que tenha sido extinto e um novo contratado
em novas condições:
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