Determinado empregado, admitido, em dezembro de
2017, para o exercício da função de engenheiro químico,
com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com
seu empregador o banco de horas anual, a redução do
intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de
insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação
trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação
é