Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento
seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii)
um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação
de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento
dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade
para o seu primogênito.
Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam,
respectivamente, vícios decorrentes da falta de
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Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada
de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção
do escritor, notifica-o extrajudicialmente, ordenando
que o livro não seja publicado. É possível afirmar corretamente:
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José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade.
Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com
o carro por até 30 dias, quando então, se gostasse do veículo,
confirmaria a José se o compraria ou não. É correto
afirmar que a cláusula proposta por Pedro é
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Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou
pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim
e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia
uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito
desapontado, visto que não compraria uma casa numa
rua onde existe uma feira livre. O negócio jurídico
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