Questões de Concurso Público Prefeitura de Olímpia - SP 2019 para Professor de Educação Básica II

De acordo com o 3o parágrafo do art. 208, da Constituição Federal (1988), quanto ao recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola é de competência

No art. 3° da Emenda 14/96, é dada nova redação aos §§ 1° e 2° do art. 211 da Constituição Federal/88 e, nele, são inseridos mais dois parágrafos.

De acordo com essa modificação, os municípios atuarão

De acordo com o parágrafo único do artigo 2° da Resolução CNE/CEB no 4/2009, consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de ______ currículo dos alunos com deficiência ou ______ , promovendo a utilização dos materiais didáticos ______ , dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto é:

O art. 13 da Lei Federal no 8.069/1990 determina que nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos, contra criança ou adolescente, serão obrigatoriamente comunicados ao

De acordo com o item II do art. 18-A da Lei Federal n° 8.069/1990, a conduta que humilhe, ou ameace gravemente ou ridicularize à criança ou ao adolescente, é considerada