Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Fiscal de Postura e Ética Urbana

A fiscalização municipal identificou que um terreno apresenta contaminação ambiental decorrente da disposição de resíduos cuja origem não é identificável ou individualizável. Para efeito de aplicação dos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esse terreno será considerado

Hipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população e afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, encontradas em usos de imóveis urbanos fiscalizados.

O conceito legalmente estabelecido que corresponde à descrição dessas situações é: