O ensino fundamental no Brasil atende a mais de 27 milhões de crianças, de acordo com o Censo Escolar de
2017, o que equivale à matrícula de 98% da população
entre 6 e 14 anos. Todavia, a conquista da universalização vem acompanhada do reconhecimento de que boa
parcela do alunado não sai com a devida proficiência em
conteúdos centrais de português e matemática. Os esforços de superação desse cenário passam, inclusive, por
dispositivos legais. O artigo 5° da Resolução CNE/CEB
07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental) traz um desses princípios para uma educação não apenas universal, mas de qualidade, como
consta na alternativa: