Questões de Concurso Público Prefeitura de Valinhos - SP 2019 para Procurador

Foram encontradas 8 questões

Q1014178 Direito Constitucional
A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que
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Q1014179 Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada
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Q1014180 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
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Q1014181 Direito Constitucional
Ao tratar das medidas provisórias, a Constituição Federal estabelece que
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Q1014182 Direito Constitucional
Ao tratar dos Direitos Sociais, a Constituição Federal determina que
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Q1014184 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe sobre a Ordem Financeira e Econômica que
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Q1014186 Direito Constitucional
É texto de Súmula do Supremo Tribunal Federal:
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Q1014227 Direito Constitucional

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.


Com relação ao procedimento do Mandado de Segurança individual e coletivo, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: C
5: D
6: C
7: A
8: E