Questões de Concurso Público Câmara de Aparecida - SP 2023 para Procurador Legislativo

Foram encontradas 7 questões

Q2283304 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi declarada inconstitucional pelo respectivo Tribunal de Justiça Estadual em ação do controle concentrado. Inconformado com a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores pretende recorrer à segunda instância.

Nesse sentido, assinale a alternativa que contemple o recurso a ser interposto, além de seus pressupostos.
Alternativas
Q2283317 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2283318 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2283319 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2283320 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana propôs ação de alimentos em face de seu ex-marido, Antônio, requerendo a quantia mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Antônio foi devidamente citado e apresentou contestação. A audiência de conciliação e mediação restou infrutífera, foram produzidas provas e, por fim, o juiz julgou procedente o pedido de Mariana, condenando Renato ao pagamento do valor pleiteado. Inconformado, Renato decide apresentar apelação contra a sentença. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2283321 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2283322 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos tribunais superiores.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: E
4: D
5: E
6: B
7: C