São grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades
culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos
instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
(Website do ProAC. Adaptado)
No contexto do ProAC, a definição trata
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A Emenda Constitucional nº
48, de 2005, estabeleceu o
PNC, Plano Nacional de Cultura de duração plurianual,
visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
Dentre as alternativas, assinale aquela que indica uma
meta do PNC.
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A Emenda Constitucional nº
71, de 2012, institui em
regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de
políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes,
pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade,
tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano,
social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. A definição trata
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