Questões de Concurso Público Prefeitura de Piracicaba - SP 2023 para Procurador Jurídico

Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.

Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um grande empreendimento no centro da cidade, procura Josué a fim de adquirir a casa para demolição e utilizar o terreno para construção de um shopping center. Josué aceita vender a sua casa para demolição. Diante da situação hipotética, e considerando o entendimento da doutrina majoritária, é correto afirmar que a casa de Josué vendida para demolição trata-se de um bem

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. O possuidor de