Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2023 para Auxiliar em Educação

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Q2436852 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que contém um princípio que rege a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Alternativas
Q2436854 Legislação Federal

Leia as definições a seguir.


I. ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;

II. programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.


De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, as definições apresentadas em I e II correspondem, respectivamente, a:

Alternativas
Q2436855 Legislação Federal

No âmbito do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que a fundação e manutenção de lugares reservados para a prática de cultos e para a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade serão realizadas

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B