Questões TCM-SP 2023 para Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia

Q2109101

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109101 Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar “Dos Orçamentos”, estabelece que

A

a lei orçamentária anual compreenderá, entre outros, o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, excluídas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

B

a União organizará e manterá registro centralizado de projetos de investimento contendo, por Estado ou Distrito Federal, e por Município, pelo menos, análises de viabilidade, estimativas de custos e informações sobre a execução física e financeira.

C

a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

D

a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, incluindo nessa proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

E

a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, e isso se aplica, igualmente, nos casos de impedimentos de ordem técnica devidamente justificados.

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Q2109102

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109102 Direito Constitucional

Na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas da União desempenha papel constitucionalmente estabelecido, que se aplica, no que couber, às esferas estadual, distrital e municipal. Dentre as funções desempenhadas pelos Tribunais de Contas, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que a

A

consultiva é aquela exercida ao emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo, e na esfera municipal o parecer só deixará de prevalecer por decisão da maioria relativa dos membros da respectiva Câmara Municipal.

B

fiscalizatória abrange, entre outras, apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta, incluídas as nomeações para cargo em comissão, bem como das concessões de aposentadorias, excluídas a administração indireta e as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório.

C

informativa compreende a prestação de informações ao parlamento ou a qualquer uma de suas casas ou comissões sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, não abarcando a fiscalização operacional e patrimonial, e excluindo os resultados de auditorias e inspeções realizadas.

D

sancionatória aplica aos responsáveis, nos casos de ilegalidade da despesa ou irregularidade nas contas, as sanções previstas em lei, sem atribuir qualidade de título executivo às decisões que condenem os responsáveis em débito ou lhes aplique multa.

E

judicante compreende o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário.

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Q2109103

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109103 Direito Administrativo

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.

A

As concessões patrocinadas envolvem adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, a qual deverá constituir no máximo 70% da remuneração do parceiro privado.

B

Os contratos de parcerias público-privadas deverão prever a repartição de riscos entre as partes, exceto os referentes a caso fortuito, força maior, fato príncipe e álea econômica extraordinária.

C

Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviço de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta e pode envolver a execução de obra pública, desde que esta não seja seu único objeto.

D

É possível que se exija do parceiro público a prestação de garantia das suas obrigações pecuniárias desde que por meio dos instrumentos taxativamente previstos na Lei no 11.079/04.

E

As controvérsias decorrentes dos contratos de parceria público-privada não poderão ser resolvidas por meio de arbitragem ou outro meio privado de resolução de disputas.

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Q2109104

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109104 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos servidores públicos.

A

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, a partir de quando somente poderão perder o cargo em caso de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

B

O servidor público investido em mandato de Prefeito será necessariamente afastado cargo, hipótese em que poderá optar pela sua remuneração e terá seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

C

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos, sendo vedada a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.

D

Será permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, desde que se trate, necessariamente, de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos privativos de médico.

E

É permitida a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo desde que em caráter temporário.

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Q2109105

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109105 Direito Administrativo

A respeito do pregão, é correto afirmar que

A

poderá utilizar como critério de julgamento o tipo “menor preço” ou “técnica e preço”.

B

poderá ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como a execução de obras de menor valor.

C

declarado o vencedor, os licitantes terão o prazo de 10 (dez) dias para manifestar a intenção de recorrer.

D

a Administração Pública não poderá exigir a garantia da proposta ou o pagamento de quaisquer taxas e emolumentos.

E

não prevê limitação de valor para a aquisição de quaisquer bens e serviços comuns.

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Q2109106

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109106 Direito Administrativo

Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta.
O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência constatada provocou a interrupção dos serviços de iluminação pública e de ônibus municipais por 10 horas para a realização dos reparos técnicos necessários para a segurança das instalações e dos usuários. Em razão dos prejuízos financeiros sofridos pelos concessionários do serviço de transporte, o Poder Público resolveu aumentar em R$ 5,00 (cinco reais) o valor da passagem de ônibus. O aumento provocou protestos dos munícipes, que contaram com o apoio de algumas categorias de servidores públicos, como policiais militares, motoristas e cobradores, que resolveram entrar em greve e reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

A

Os serviços de iluminação pública e transporte não poderiam ter sido paralisados, pois, por se tratarem de serviços essenciais, era necessária a prévia comunicação do usuário.

B

O movimento grevista foi legítimo, pois é assegurado pela Constituição o direito de greve aos servidores públicos nos termos e nos limites definidos em lei específica.

C

Não havia qualquer impedimento legal para o aumento das passagens, visto que os contratos de concessão podem prever mecanismos de revisão das tarifas, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro.

D

O aumento da tarifa, no caso descrito, viola o princípio da continuidade do serviço público, pois impede que as camadas mais humildes da população tenham acesso ao serviço de transporte pelo alto custo.

E

A iluminação pública, por se tratar de serviço uti universi, é remunerada por meio de impostos e contribuições, diferentemente do serviço de transporte, classificado como uti singuli.

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Q2109107

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109107 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.987/95, assinale a alternativa correta a respeito da extinção das concessões públicas.

A

A encampação consiste na retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo de concessão por motivo de interesse público, razão pela qual se dispensa prévia lei autorizativa.

B

Em caso de inadimplência do Poder Concedente, a concessionária poderá requerer a extinção da concessão, o que fará necessariamente pela via judicial, somente se autorizando a interrupção dos serviços após o trânsito em julgado.

C

Em caso de inadimplência da concessionária, o poder concedente poderá extinguir o contrato de concessão imediatamente, haja vista o interesse público subjacente à continuidade da prestação do serviço.

D

A caducidade é forma de extinção do contrato de concessão durante a sua vigência, por força da inexecução do ajuste por qualquer das partes.

E

A incapacidade do titular da empresa concessionária, no caso de empresa individual, não é causa de extinção da concessão.

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Q2109108

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109108 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 13.303/2016, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das empresas estatais.

A

As empresas estatais integram a Administração Pública Indireta e, portanto, poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às empresas privadas, quando exerçam atividade econômica sujeita à competição.

B

As empresas estatais elaborarão anualmente carta, subscrita pelos membros do Conselho de Administração, com a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas pela empresa.

C

As empresas públicas poderão lançar debêntures e outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações.

D

As empresas estatais estão dispensadas de divulgar a forma de remuneração de seus administradores.

E

As empresas estatais não poderão solucionar, mediante arbitragem, as divergências entre acionistas e a sociedade empresária, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários.

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Q2109109

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109109 Direito Penal

te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

A

pratica crime de prevaricação.

B

pratica crime de corrupção ativa.

C

pratica crime de corrupção passiva.

D

apenas pratica crime caso seja financeiramente beneficiado com a omissão.

E

não pratica crime, apenas infração administrativa.

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Q2109110

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109110 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.

A

Configura o crime de “prestação de garantia graciosa” prestar garantia em operação de crédito, ainda que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada.

B

O crime de “aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura” caracteriza-se mediante a execução de ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, no ano final do mandato ou da legislatura.

C

Caracteriza o crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei.

D

Desde que os títulos estejam registrados em sistema centralizado de liquidação e custódia, o crime de “oferta pública ou colocação de títulos no mercado” não se caracteriza, mesmo se os títulos tiverem sido criados por ato normativo que não a lei em sentido estrito.

E

O crime de “assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura” configura-se quando autorizada a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, independentemente de a parcela a ser paga no exercício seguinte ter contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

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Q2109111

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109111 Economia

Com base na curva de possibilidade de produção representada na figura a seguir, é correto afirmar que
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

os dois bens, automóveis e bicicletas, só podem ser produzidos com eficiência no ponto C.

B

em decorrência do avanço tecnológico, haverá sempre um deslocamento do ponto A para o ponto B, e vice-versa.

C

a curva de possibilidade de produção é convexa devido a escassez dos recursos disponíveis.

D

a curva que liga os pontos A e B representa a utilização ótima dos fatores produtivos existentes.

E

o custo de oportunidade de produção no ponto D é igual a 1.

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Q2109112

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109112 Economia

De acordo com os princípios da ciência econômica, quanto mais ocorrem alterações ao longo da curva de possibilidades de produção

A

mais o custo de oportunidade passará a ser crescente.

B

menor será o sacrifício nas escolhas.

C

maior será a produção no eixo Y da curva.

D

haverá mais necessidade de avanços tecnológicos.

E

a produtividade física marginal de cada recurso produtivo aumenta.

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Q2109113

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109113 Economia

Uma empresa, ao produzir determinado bem, contamina a água do rio que abastece a cidade mais próxima. Por consequência, a prefeitura do município aplica taxas e multas pelo ocorrido. Logo, a curva de oferta do bem produzido pela empresa

A

fica inalterada, com a aplicação das taxas e multas.

B

terá um deslocamento à direita, já que as expectativas de produção diminuíram.

C

por conta do aumento de custos, terá um deslocamento à esquerda e para cima.

D

terá uma inclinação à direita, em razão do aumento dos custos.

E

apresentará uma alteração positiva na quantidade ofertada, com a queda dos preços.

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Q2109114

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109114 Economia

Em uma economia hipotética, com concorrência perfeita, em que o governo tabela o preço de venda acima do preço de equilíbrio, tal intervenção deverá provocar

A

excesso de demanda.

B

excesso de oferta.

C

deslocamento da curva de oferta.

D

queda no preço de equilíbrio.

E

deslocamento da curva de demanda.

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Q2109115

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109115 Economia

Considere o valor absoluto das elasticidades. Quanto maior for o número de substitutos de um determinado bem β,

A

maior tenderá a ser a elasticidade-preço da demanda.

B

mais próximo de zero estará a elasticidade-preço da demanda.

C

menor tenderá a ser elasticidade-preço da demanda.

D

menor tenderá a ser a elasticidade-renda da demanda.

E

mais próximo de 1 estará a elasticidade-renda da demanda.

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Q2109116

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109116 Economia

De forma geral, todos os produtos passíveis de consumo terão uma curva de demanda. Assim, quanto mais inclinada verticalmente a função de demanda

A

mais a variação de preço irá afetar as quantidades demandadas.

B

mais as quantidades demandadas irão permanecer inalteradas.

C

mais perfeitamente inelástica será a elasticidade da demanda.

D

mais elástica será a elasticidade da demanda.

E

menos a variação de preço irá afetar as quantidades demandadas.

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Q2109117

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109117 Economia

Segundo os fundamentos da microeconomia, é correto afirmar que

A

a elasticidade-preço da demanda de um bem se for superior a 1, a receita total aumenta quando o seu preço se eleva.

B

o módulo da elasticidade-preço da demanda de um bem se for igual a 1, a receita total reduz quando o seu preço diminui.

C

bens que têm menor participação no orçamento do indivíduo, quando sofrem alterações de preços, são perfeitamente substituídos por bens de preço menor.

D

o módulo da elasticidade-preço da demanda de um bem se for inferior a 1, trata-se de demanda-preço inelástica.

E

quanto mais essencial for um bem, maior será a elasticidade-preço da demanda.

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Q2109118

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109118 Economia

Considere uma economia que apresente os seguintes valores para alguns dos agregados macroeconômicos:
Produto Interno Bruto a preço de mercado = $750 Impostos Indiretos = $60 Depreciação = $25 Subsídio = $11 Renda Líquida Enviada ao Exterior = $75 O Produto Interno Líquido a custo de fatores é

A

$550.

B

$665.

C

$676.

D

$690.

E

$775.

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Q2109119

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109119 Economia

Caso o valor do Produto Nacional Bruto de um país apresente um valor maior que o Produto Interno Bruto será resultado de uma

A

renda líquida enviada para o exterior > 0.

B

renda líquida enviada para o exterior < 0.

C

renda líquida enviada para o exterior = 0.

D

produção inferior aos valores de impostos e subsídios.

E

transferência líquida de recursos > 0.

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Q2109120

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109120 Economia

Sabendo que a economia de um país apresentou os resultados a seguir, nas suas contas externas:
1) exportação de mercadorias (FOB) à vista = $2.000 2) amortizações pagas = $750 3) lucros remetidos para o exterior = $100 4) importação de mercadorias (FOB) à vista = $1.400 5) empréstimos obtidos junto ao FMI = $170 6) fretes e seguros pagos = $100 7) juros pagos = $270 8) investimentos no país feitos por empresas do exterior = $300 9) venda de ouro monetário = $20 10) erros e omissões = $0 11) saldo em transações correntes = $260
É correto afirmar que o saldo na conta transferências unilaterais foi de

A

–$90.

B

–$95.

C

$110.

D

$130.

E

$190.

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SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Questões de Concurso Público TCM-SP 2023 para Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia

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