Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

a pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos grandes problemas do tempo presente em escala universal, de modo a evitar o insulamento da pesquisa nacional.

o Estado, a fim de evitar o êxodo de pesquisadores e profissionais de ciência e tecnologia, priorizará a cooperação nacional entre as instituições públicas da área.

nos termos da Constituição Federal de 1988, as empresas que investirem recursos privados em pesquisa e desenvolvimento farão jus a regime tributário especial, de modo a estimular sua atuação.

é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento à pesquisa científica e tecnológica.