Questões TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q2553202

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553202 Direito Constitucional

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.

Idade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho.

Garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Garantia de direitos previdenciários, mas não de direitos trabalhistas.

Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e facultatividade de defesa técnica.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento