O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem expõe o se...

A alternativa correta é a D - A um Princípio Fundamental.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem contém princípios fundamentais que norteiam o exercício da profissão, garantindo que a prática esteja em harmonia com aspectos éticos, legais, técnico-científicos e teórico-filosóficos. O trecho citado na questão fala sobre a prática profissional em consonância com esses princípios, destacando o compromisso com a integralidade do ser humano e as políticas de saúde pública. Essas características são típicas dos Princípios Fundamentais, que são diretrizes gerais orientadoras para a conduta dos profissionais de enfermagem.

Vamos analisar as outras alternativas:

A - A uma Responsabilidade. Responsabilidades são obrigações decorrentes do exercício da profissão, mas o texto da questão não lista obrigações específicas, estando mais alinhado aos princípios que guiam essas responsabilidades.

B - A um Dever. Deveres são ações que os profissionais devem realizar, como parte de suas obrigações éticas e legais. Contudo, o trecho não aborda ações específicas que devem ser realizadas, e sim uma orientação geral para a prática.

C - Ao Preâmbulo. O preâmbulo de um código de ética geralmente apresenta o contexto e os propósitos do documento. O texto apresentado é mais detalhado e específico, caracterizando-se como um princípio orientador, e não como uma introdução ou contextualização.

Portanto, o texto está mais adequadamente classificado como um Princípio Fundamental, fornecendo bases essenciais para a prática do profissional de enfermagem.

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RESOLUÇÃO 564/2017 COFEN

 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade.

O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

O cuidado da Enfermagem se fundamenta no conhecimento próprio da profissão e nas ciências humanas, sociais e aplicadas e é executado pelos profissionais na prática social e cotidiana de assistir, gerenciar, ensinar, educar e pesquisar.