Quanto à NR 35, no que diz respeito aos sistemas de proteção...

Os elementos do SPIQ que apresentarem defeitos, degradação, deformações ou sofrerem impactos de queda devem ser inutilizados e descartados, exceto quando sua restauração for prevista em normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, em normas internacionais e de acordo com as recomendações do fabricante.

O SPCQ pode ser projetado por profissional credenciado.

O SPIQ pode ser de restrição de movimentação, de retenção de queda, de posicionamento no trabalho, porém, não se aplica ao acesso por cordas.

A inspeção inicial é aquela realizada antes do início dos trabalhos.

O SPIQ deve ser selecionado de forma que a força de impacto transmitida ao trabalhador seja de, no máximo, 5 kN quando de uma eventual queda.