O movimento quilombola no Brasil tem raízes profundas na re...

Para compreender a questão sobre o movimento quilombola no Brasil, é essencial ter conhecimento sobre a história dos quilombos, a Constituição de 1988 e as disputas contemporâneas por territórios. Essas informações ajudam a compreender como as comunidades quilombolas lutaram pela autonomia e continuam enfrentando desafios para garantir seus direitos territoriais e culturais.

A alternativa C é a correta. Vamos entender o porquê:

Alternativa C: A afirmativa aborda corretamente a atuação contemporânea do movimento quilombola, que inclui a reivindicação de territórios tradicionais. Estes territórios muitas vezes se sobrepõem a áreas de interesse econômico, como projetos agropecuários e minerários, gerando conflitos. Este cenário é real e frequente no Brasil, onde as comunidades quilombolas enfrentam grandes desafios para ter seus direitos territoriais reconhecidos.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: A Constituição de 1988 reconheceu o direito das comunidades quilombolas às suas terras, mas não estabeleceu que essas terras seriam automaticamente reconhecidas sem a necessidade de processos de regularização. Na prática, o processo é burocrático e envolve passos legais e administrativos.

Alternativa B: O Quilombo dos Palmares foi um dos maiores símbolos de resistência à escravidão, mas não há registros que comprovem um sistema de governo democrático por votação direta entre seus habitantes. A governança de Palmares era mais complexa e não necessariamente seguia o conceito de democracia direta moderno.

Alternativa D: Embora a Fundação Cultural Palmares desempenhe um papel importante no reconhecimento das comunidades quilombolas, o direito à titularidade das terras não depende prioritariamente de seu reconhecimento. O processo envolve várias etapas, inclusive com a participação de órgãos como o INCRA e a necessidade de outras certificações e análises.

Espero que esta explicação tenha ajudado você a entender melhor a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

cf88-Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos

Apesar disso há um processo a ser cumprido, os territórios quilombolas não são automaticamente reconhecidos.