O trabalho protegido é um serviço prestado a indivíduos que ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - de alta complexidade
Tema Central da Questão: A questão aborda a classificação dos serviços de proteção social especial no âmbito da assistência social, especificamente o serviço relacionado ao trabalho protegido para indivíduos sem referência ou em situação de ameaça.
Resumo Teórico: No Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a proteção social é dividida em dois níveis: a proteção social básica e a proteção social especial. A proteção social especial é subdividida em média e alta complexidade, que se distingue pela necessidade de uma intervenção mais intensa e especializada.
A proteção social especial de alta complexidade envolve serviços que requerem um suporte intenso, destinado a pessoas em situações de violação de direitos e que necessitam de acolhimento e acompanhamento integral. Exemplos incluem abrigos e casas de passagem.
Para mais detalhes, consulte a Cartilha do MDS sobre proteção social especial.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C - de alta complexidade é correta porque o trabalho protegido é voltado para indivíduos que estão em situação de ameaça ou sem referência, exigindo um maior nível de suporte, característico da proteção social de alta complexidade.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - básica: A proteção social básica envolve serviços de caráter preventivo, direcionados à população em geral, e não a indivíduos em situações de risco ou violação de direitos.
B - sem complexidade: Não existe essa categoria de proteção social no SUAS. A classificação oficial é entre básica e especial (média e alta complexidade).
D - de baixa complexidade: A terminologia correta seria média complexidade, que ainda assim não atende a situação descrita no enunciado, pois lida com intervenções menos intensas que as de alta complexidade.
E - de média complexidade: Apesar de estar dentro da proteção especial, a média complexidade não atinge o nível de suporte intensivo necessário para o serviço de trabalho protegido conforme descrito.
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O trabalho protegido integra a proteção social especial de alta complexidade. Esse serviço é destinado a indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social grave, como aqueles sem referência familiar, em situação de abandono, vítimas de violência, exploração ou abuso, entre outras condições que exigem um acompanhamento intensivo e especializado.
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