O Código de Ética Médica, assim como as normas legais, prot...
Paciente do sexo feminino, de dezesseis anos de idade, que faz acompanhamento clínico com o médico de família de sua mãe, procurou, desacompanhada, o serviço de atendimento médico e solicitou informações a respeito de DST e prescrição de contraceptivo. Ainda, solicitou ao médico que não informasse a mãe acerca desse atendimento.
Considerando o caso clínico apresentado, julgue o próximo item, com fundamento no Código de Ética Médica.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado.
Tema central da questão: O tema central aborda a importância da confidencialidade no atendimento médico a adolescentes e a interpretação correta do Código de Ética Médica em relação à autonomia e privacidade dos pacientes jovens. O foco é compreender até que ponto a adolescente tem o direito de manter sigilo sobre assuntos de saúde.
Análise do caso: A paciente, com 16 anos, busca informações sobre DSTs e contraceptivos sem a presença de um responsável e pede que não informe sua mãe. O Código de Ética Médica valoriza a confidencialidade entre médico e paciente, mas também há limites quando há riscos à vida ou à integridade física.
Justificativa da alternativa correta:
A afirmação de que o Código de Ética protege o direito das adolescentes de tomar decisões, mesmo que isso coloque em risco sua vida, está errada. O Código de Ética Médica, assim como normas legais, protege a autonomia e a privacidade do paciente, mas não em situações que possam comprometer sua saúde ou integridade física. Portanto, se a decisão de manter sigilo colocasse a adolescente em risco, o médico teria a obrigação de agir de forma a proteger sua saúde.
Exame da alternativa incorreta:
C - certo: Esta alternativa está incorreta porque, apesar do reconhecimento da autonomia dos adolescentes em questões de saúde reprodutiva, o sigilo pode ser quebrado se houver um risco significativo para a saúde da jovem. O médico deve avaliar a situação e considerar a melhor forma de proteger o bem-estar do paciente.
O Código de Ética Médica orienta os profissionais a manter o sigilo, mas com a ressalva de que ele pode ser quebrado para prevenir danos maiores à saúde do paciente, especialmente em decisões que envolvem a integridade física e a vida.
Estratégia para interpretar a questão: Ao analisar questões relacionadas ao Código de Ética Médica, é importante considerar o equilíbrio entre a autonomia do paciente e a responsabilidade médica de proteger a saúde. Perguntas sobre ética médica frequentemente envolvem nuances sobre quando o sigilo pode ser quebrado. Lembre-se de que o objetivo do médico é sempre priorizar a saúde e o bem-estar do paciente.
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