O Código de Ética Médica, assim como as normas legais, prot...

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Q1374225 Medicina

Paciente do sexo feminino, de dezesseis anos de idade, que faz acompanhamento clínico com o médico de família de sua mãe, procurou, desacompanhada, o serviço de atendimento médico e solicitou informações a respeito de DST e prescrição de contraceptivo. Ainda, solicitou ao médico que não informasse a mãe acerca desse atendimento.


Considerando o caso clínico apresentado, julgue o próximo item, com fundamento no Código de Ética Médica.

O Código de Ética Médica, assim como as normas legais, protege o direito das adolescentes de tomar decisões de foro íntimo, mesmo que isso coloque em risco a sua vida e a sua integridade física
Alternativas

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A alternativa correta é: E - errado.

Tema central da questão: O tema central aborda a importância da confidencialidade no atendimento médico a adolescentes e a interpretação correta do Código de Ética Médica em relação à autonomia e privacidade dos pacientes jovens. O foco é compreender até que ponto a adolescente tem o direito de manter sigilo sobre assuntos de saúde.

Análise do caso: A paciente, com 16 anos, busca informações sobre DSTs e contraceptivos sem a presença de um responsável e pede que não informe sua mãe. O Código de Ética Médica valoriza a confidencialidade entre médico e paciente, mas também há limites quando há riscos à vida ou à integridade física.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação de que o Código de Ética protege o direito das adolescentes de tomar decisões, mesmo que isso coloque em risco sua vida, está errada. O Código de Ética Médica, assim como normas legais, protege a autonomia e a privacidade do paciente, mas não em situações que possam comprometer sua saúde ou integridade física. Portanto, se a decisão de manter sigilo colocasse a adolescente em risco, o médico teria a obrigação de agir de forma a proteger sua saúde.

Exame da alternativa incorreta:

C - certo: Esta alternativa está incorreta porque, apesar do reconhecimento da autonomia dos adolescentes em questões de saúde reprodutiva, o sigilo pode ser quebrado se houver um risco significativo para a saúde da jovem. O médico deve avaliar a situação e considerar a melhor forma de proteger o bem-estar do paciente.

O Código de Ética Médica orienta os profissionais a manter o sigilo, mas com a ressalva de que ele pode ser quebrado para prevenir danos maiores à saúde do paciente, especialmente em decisões que envolvem a integridade física e a vida.

Estratégia para interpretar a questão: Ao analisar questões relacionadas ao Código de Ética Médica, é importante considerar o equilíbrio entre a autonomia do paciente e a responsabilidade médica de proteger a saúde. Perguntas sobre ética médica frequentemente envolvem nuances sobre quando o sigilo pode ser quebrado. Lembre-se de que o objetivo do médico é sempre priorizar a saúde e o bem-estar do paciente.

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Comentários

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A questão está errada. O Código de Ética Médica realmente protege o direito das adolescentes de tomarem decisões de foro íntimo. No entanto, isso não se aplica quando essas decisões colocam em risco a vida e a integridade física da adolescente. Nesses casos, é dever do médico intervir. O Código de Ética Médica, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecem que a vida e a integridade física são direitos fundamentais que devem ser protegidos, mesmo que isso signifique ir contra a vontade do paciente. Portanto, embora a adolescente tenha o direito de procurar atendimento médico e solicitar informações sobre DST e contracepção sem o conhecimento de sua mãe, o médico precisa avaliar a situação e intervir se perceber que sua vida ou integridade física estão em risco.

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