A LOAS prevê o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a D - 65.
Vamos entender melhor a questão e a justificativa para cada alternativa.
A questão aborda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC assegura a concessão de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
De acordo com a LOAS, considera-se idosa a pessoa com idade superior a 65 anos para fins de concessão do BPC. Portanto, a alternativa correta é D - 65.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
- A - 80: A LOAS não estabelece essa idade para a concessão do BPC. 80 anos está acima do requisito exigido.
- B - 75: Também não é a idade correta conforme a legislação específica da LOAS. 75 anos está acima do requisito exigido.
- C - 70: Novamente, essa idade não corresponde ao critério estabelecido pela LOAS. 70 anos está acima do requisito exigido.
- E - 60: Embora 60 anos seja a idade reconhecida para outras políticas de assistência ao idoso, como a prioridade em filas, no caso do BPC, a idade mínima é de 65 anos.
É crucial para a prova de concursos públicos conhecer detalhes específicos da legislação como a LOAS e seus critérios para concessão de benefícios. A idade de 65 anos é um dado muito importante e frequentemente cobrado, visto que é a linha divisória para várias políticas de assistência social no Brasil.
Espero que essa explicação tenha te ajudado a entender não só a questão, mas também a relevância do conhecimento da legislação específica em Serviço Social.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB: D
ART 20
§ 14. O benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor de até 1 (um) salário-mínimo concedido a idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência não será computado, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família, no cálculo da renda a que se refere o § 3º deste artigo. '
@CARREIRASPOLICIAISOBJETIVO
DICAS PARA O SEAS 2024
pergunta mal formulada , entendo e conheço a lei, porem ela pergunta qual idade é considerada pessoa idosa, pessoa idosa é considerada +60 porem para o BPC =/+65 anos
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo