Em caso de suspeita de maus-tratos à adolescente atendida, ...

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Q1374227 Medicina

Paciente do sexo feminino, de dezesseis anos de idade, que faz acompanhamento clínico com o médico de família de sua mãe, procurou, desacompanhada, o serviço de atendimento médico e solicitou informações a respeito de DST e prescrição de contraceptivo. Ainda, solicitou ao médico que não informasse a mãe acerca desse atendimento.


Considerando o caso clínico apresentado, julgue o próximo item, com fundamento no Código de Ética Médica.

Em caso de suspeita de maus-tratos à adolescente atendida, caberá ao médico notificar o conselho tutelar da cidade onde ocorreu o atendimento.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo

Vamos entender o contexto da questão: ela discute a situação de uma adolescente que busca atendimento médico e levanta questões éticas relacionadas à confidencialidade e aos deveres do médico em casos de suspeita de maus-tratos.

No Código de Ética Médica, existe uma diretriz clara que orienta os profissionais de saúde a respeito de situações que envolvem menores e possíveis situações de risco, como maus-tratos. Especificamente, o artigo que aborda essa questão determina que é dever do médico notificar o conselho tutelar quando houver suspeita de violência ou maus-tratos a crianças e adolescentes. Esta é uma medida de proteção que visa garantir a segurança e o bem-estar dos jovens.

Justificativa para a alternativa correta (C): A opção está correta porque o Código de Ética Médica exige que, em casos de suspeita de maus-tratos, o médico deve tomar providências para notificar as autoridades competentes, como o conselho tutelar, para que estas possam investigar e proteger a adolescente de possíveis danos.

Sobre a alternativa incorreta (E): Esta alternativa está errada porque ignora a diretriz ética que responsabiliza o médico em atuar proativamente em situações de suspeita de maus-tratos. Não notificar o conselho tutelar poderia não apenas ir contra o Código de Ética, mas também deixar a adolescente em potencial situação de risco.

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Comentários

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A questão está correta. Segundo o Código de Ética Médica Brasileiro, em seu capítulo V, artigo 21, diz que é dever do médico "guardar segredo profissional sobre fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, em caso de suspeita de maus-tratos". No entanto, no mesmo capítulo, o artigo 23 especifica uma exceção a esta regra: "é permitido ao médico revelar segredo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente ou à terceiros". Neste contexto, se o médico suspeita que a adolescente esteja sofrendo maus-tratos, é seu dever notificar o conselho tutelar, a fim de proteger a saúde e o bem-estar do paciente.

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