O médico não deve atender ao pedido de sigilo feito pela ad...

Para resolver a questão proposta, é necessário compreender o Direito ao Sigilo no atendimento médico de adolescentes, conforme o Código de Ética Médica. Este conhecimento é fundamental, pois envolve a ética médica e os direitos dos pacientes, especialmente no caso de adolescentes que buscam atendimento desacompanhados.

Alternativa Correta: E - errado

A alternativa correta é "E - errado". De acordo com o Código de Ética Médica, o médico deve respeitar o pedido de sigilo feito pela paciente adolescente, desde que a situação não coloque a vida dela ou de terceiros em risco. No contexto da questão, a adolescente de 16 anos solicitou informações sobre DSTs e contraceptivos e pediu que sua mãe não fosse informada. O Código de Ética Médica permite o sigilo nestes casos, respeitando a autonomia do adolescente.

Justificativa:

1. **Autonomia do Adolescente:** No Brasil, adolescentes têm o direito de buscar atendimento médico sem a presença ou consentimento dos pais em situações que envolvem sua saúde sexual e reprodutiva. O pedido de sigilo deve ser respeitado, a menos que haja risco de vida ou situação de violência.

2. **Código de Ética Médica:** O código orienta que o médico deve manter o sigilo profissional, respeitando a autonomia do paciente, incluindo adolescentes, em consultas que não representem risco iminente de dano grave.

Alternativa Incorreta: "C - certo"

A alternativa "C - certo" está incorreta porque presume que o médico não deve respeitar o pedido de sigilo da adolescente, classificando-a automaticamente como "menor vulnerável". No entanto, a legislação e a ética médica reconhecem a capacidade do adolescente para tomar certas decisões sobre sua saúde, incluindo a solicitação de informações confidenciais.

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A resposta para essa questão é que o texto está errado. O Código de Ética Médica, no Brasil, estabelece que a privacidade e o sigilo do paciente devem ser respeitados, independentemente da idade. No caso de pacientes menores de idade, a regra geral é que os pais ou responsáveis devem ser informados sobre o tratamento médico, no entanto, existem exceções. Segundo a Resolução nº 1.998/2012 do Conselho Federal de Medicina, em situações que envolvem a saúde sexual de adolescentes, estes têm o direito de solicitar que as informações sejam mantidas em sigilo, mesmo em relação aos pais ou responsáveis, a fim de garantir a autonomia e a confidencialidade do paciente. Portanto, o médico deve atender ao pedido de sigilo feito pela adolescente a respeito das informações a ela repassadas.