O médico deve respeitar o direito da paciente de decidir li...
Paciente do sexo feminino, de dezesseis anos de idade, que faz acompanhamento clínico com o médico de família de sua mãe, procurou, desacompanhada, o serviço de atendimento médico e solicitou informações a respeito de DST e prescrição de contraceptivo. Ainda, solicitou ao médico que não informasse a mãe acerca desse atendimento.
Considerando o caso clínico apresentado, julgue o próximo item, com fundamento no Código de Ética Médica.
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A alternativa correta é: C - certo.
O tema central dessa questão é a autonomia da adolescente no contexto das consultas médicas, especialmente em relação à saúde sexual e reprodutiva. O Código de Ética Médica no Brasil garante que o médico deve respeitar a autonomia dos pacientes, incluindo adolescentes, no que diz respeito ao seu cuidado e decisões sobre saúde.
Especificamente, para adolescentes de 16 anos, a legislação brasileira reconhece um certo grau de capacidade de discernimento, possibilitando-lhes buscar informações e tomar decisões sobre sua saúde sem a necessidade de acompanhamento ou autorização dos pais.
A questão aborda o dever do médico em respeitar o desejo da paciente de receber informações e orientações sobre métodos contraceptivos sem que sua mãe seja informada. Isso está de acordo com os princípios éticos de confidencialidade e autonomia, que são fundamentais na prática médica. O médico deve, portanto, fornecer as informações solicitadas, abordando aspectos como indicação, segurança, reversibilidade e riscos associados aos métodos contraceptivos, permitindo que a paciente faça escolhas informadas.
Assim, a alternativa C está correta porque o médico deve sim respeitar e facilitar o direito da paciente à informação e escolha, sem violar sua confidencialidade.
Alternativas incorretas:
Não há alternativas incorretas listadas na questão, mas, de um modo geral, qualquer sugestão que implique em violar a confidencialidade da paciente sem seu consentimento, ou que negligencie seu direito à informação, estaria errada segundo o Código de Ética Médica.
Essa questão é um exemplo claro de como o conhecimento sobre direitos dos pacientes e ética são fundamentais na prática médica, especialmente em situações que envolvem menores de idade.
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