É considerada uma desvantagem da classificação institucional...

O tema central da questão é a classificação institucional da despesa pública. Para resolver essa questão, é fundamental entender como a despesa pública é classificada e as vantagens e desvantagens de cada tipo de classificação.

A classificação institucional refere-se à identificação dos órgãos responsáveis pela execução das despesas. Ela é importante para definir a responsabilidade e a gestão dos recursos, mas também tem suas limitações.

Alternativa Correta: D - Se usado de forma predominante, impede que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir.

Essa alternativa é a correta porque, ao focar excessivamente na classificação institucional, perde-se a visão das finalidades maiores das despesas, como as funções sociais, econômicas ou administrativas. Isso pode dificultar a avaliação do impacto dos gastos nas políticas públicas.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A - Quando combinado com a classificação funcional, permite focalizar num único ponto a responsabilidade pela execução de determinado programa.

Essa alternativa destaca uma vantagem, não uma desvantagem. A capacidade de combinar classificações para clarear responsabilidades é um ponto positivo, não negativo.

Alternativa B - Permite identificar o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa.

Assim como a alternativa A, isso é uma vantagem. A identificação clara dos agentes responsáveis ajuda na transparência e na responsabilidade fiscal.

Alternativa C - Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas.

Essa também é uma vantagem, pois facilita a gestão e o controle de custos nos diferentes setores do governo.

Alternativa E - Permite comparar imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas.

Novamente, trata-se de uma vantagem, pois a comparação entre órgãos é essencial para entender como os recursos estão sendo distribuídos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A única desvantagem foi apresentada pela alternativa D.

As outras alternativas apresentam vantagens, estando corretas ou não.

VANTAGENS

I. permite “ comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas;

II. permite identificar o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa;

III. serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas;

IV. quando combinado com a classificação funcional, permite focalizar num único ponto a responsabilidade pela execução de determinado programa

DESVANTAGENS

I. se usado de forma predominante, impede que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir;

II. tende a gerar rivalidades interorganizacionais na obtenção de dotações, quando da preparação do orçamento e da sua aprovação no Legislativo;

III. a demonstração de quanto um órgão está autorizado a despender, em determinado exercício, não contribui e nada para a melhoria das decisões orçamentárias, por apresentar apenas quantias que são necessárias para o funcionamento interno do órgão, fato que interessa mais ao administrador do mesmo do que ao legislador ou ao povo em geral.