A CAT deve ser emitida na suspeita de uma doença ocupacional...

A alternativa correta é a E. Vamos entender por que esta é a resposta certa e analisar as outras opções.

A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é uma obrigação em caso de suspeita de doença ocupacional, independentemente de a empresa estar cumprindo suas obrigações legais ou não. Isso porque as doenças ocupacionais podem se manifestar mesmo em ambientes onde as normas de segurança são rigorosamente seguidas.

No cenário descrito, todas as orientações e medidas de prevenção são seguidas. Entretanto, surgem situações em que a relação entre a doença e o ambiente de trabalho não está claramente documentada ou é desconhecida pela literatura médica. A alternativa E aborda justamente essa situação: Quando novos fatos ou evidências surgem, que indicam uma possível relação de causa e efeito entre a doença e a atividade laboral, mesmo que não estejam descritos nas normas existentes. Nesses casos, a CAT deve ser emitida por precaução e para maior investigação.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Esta alternativa sugere que a emissão da CAT deve ocorrer apenas pelo potencial do agente, ignorando as medidas de proteção adotadas. No entanto, a simples presença do agente de risco, com medidas protetivas adequadas, não justifica a emissão sem evidências adicionais.

B - Aqui, é considerado apenas a presença do agente de risco sem diagnóstico que exclua o nexo. No entanto, essa abordagem é limitada, pois não considera outros fatores que podem confirmar ou descartar a relação com o trabalho.

C - A alternativa foca na presença do agente de risco e desconsidera atividades extralaborais. Isso é insuficiente para determinar a emissão da CAT, pois a exposição pode não ser exclusivamente laboral.

D - Esta opção considera a falta de outras causas diagnosticáveis como justificativa. Porém, mesmo que o empregado negue outras fontes de exposição, a emissão da CAT requer mais do que a simples ausência de outras causas.

Portanto, a alternativa E é a que melhor se alinha ao princípio da precaução e à necessidade de investigação aprofundada, mesmo na presença de normas cumpridas e ausência de evidências claras.

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